As candidaturas ao apoio ao transporte ferroviário de mercadorias decorrerão este ano entre 1 e 31 de Outubro, de acordo com o despacho hoje publicado em Diário da República.   The post Apoios ao transporte ferroviário de mercadorias avançam em Outubro first appeared on Transportes & Negócios.

O orçamento disponível para o ano corrente é de nove milhões de euros, num total de 45 milhões de euros, em cinco anos (2024 a 2028), tal como anunciado pelo Governo no início de Julho passado.

De acordo com o despacho hoje publicado, podem candidatar-se os “operadores de transporte ferroviário de mercadorias devidamente licenciados e detentores de certificados de segurança para a prestação de serviços de transporte de mercadorias na rede ferroviária nacional, válidos durante o período em referência, a quem compete a comprovação da respectiva atividade e tonelada-quilómetros percorridos”.

“A atribuição do subsídio deve garantir a não distorção da concorrência no mercado sendo atribuído de modo proporcional pelos operadores, tendo por base o volume de toneladas-quilómetro produzidas em cada ano, unidade considerada para o cálculo dos custos externos”, acrescenta-se. A fórmula de calculo do apoio será, então, a seguinte: “SAi = (€ 9 000 000 * TKMi (n – 1))/TKM Global (n – 1)  em que: SAi – montante de subsídio a atribuir por operador no ano i; TKMi (n-1) – somatório do número de toneladas-quilómetro por locomotiva realizadas pelo operador no ano anterior (n-1); TKM Global (n-1) – somatório global do número de toneladas-quilómetro por locomotiva realizadas no ano anterior (n-1) pelo universo de operadores presentes no mercado”.

Após a apresentação das candidaturas, o IMT terá 30 dias para se pronunciar, se for o caso, depois, o s candidator disporão ainda de dez dias para recorrer da decisão.

O pagamento do apoio será feita de uma só vez.

Nos próximos anos, já se sabe, “o período para a recepção de candidaturas decorrerá num prazo de 30 dias, a contar a partir de 1 de Março de cada ano”, refere ainda o desapacho.

“O presente apoio tem como objetivo contribuir para o cumprimento das metas na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da Comissão Europeia, no Pacto Ecológico Europeu e no 4.º Pacote Ferroviário, reforçando a sustentabilidade do modo de transporte ferroviário, como alternativa ecológica, criando por este modo o incentivo adequado à transição ecológica e ao reforço da multimodalidade do sistema de transportes”, justifica o Executivo no despacho hoje publicado.