A CP lançou esta semana um concurso de compra de 117 comboios urbanos e regionais. Seguem-se mais 12 para o longo curso. Produção em Portugal será uma das condições para escolher o fornecedor

O concurso lançado esta semana tem como objetivo comprar 117 comboios, por €819 milhões. Serão 62 para o serviço urbano (na zona de Lisboa são 34 para a linha de Cascais e 16 para as linhas de Sintra, Azambuja e Sado e na zona do Porto são 12 unidades para os suburbanos) e 55 comboios para as linhas do serviço regional. Em janeiro de 2019 já tinha sido lançado outro concurso pela CP para comprar 22 comboios para o serviço regional (10 unidades elétricas e 12 unidades híbridas), por €158,14 milhões, que já foram encomendados à empresa suíça Stadler. E está em preparação mais um concurso para a compra de 12 unidades para o longo curso que deverá ser lançado em breve, segundo o Governo. Também a Medway, antiga CP Carga, anunciou recentemente a compra de 16 locomotivas elétricas e 113 vagões, num investimento de €93 milhões.

O Governo refere que os 117 comboios “são financiados pelos fundos europeus do Portugal 2030 e a comparticipação nacional está assegurada”. A CP vive há vários anos com constrangimentos devido à sua dívida histórica, que a 30 de junho estava nos €2,1 mil milhões, e o Governo tinha inscrito no Orçamento do Estado para 2022 a injeção de €1,815 mil milhões para resolver esse problema. Com o chumbo do Orçamento e a consequente convocação de eleições, o saneamento financeiro da empresa foi adiado, o que continua a impedi-la de se financiar. Mas o Governo considera que “o atraso no saneamento da dívida da CP não deverá prejudicar este concurso”. Caberá ao futuro Governo resolver esta limitação que o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, diz que tem retirado capacidade e autonomia de gestão à empresa.

O caderno de encargos para a compra destas 117 unidades tem como fatores de avaliação o preço e as condições de pagamento, com um peso de 21%, a qualidade técnica do material circulante (56%), o prazo de garantia dos bens fornecidos e componentes (8%) e a realização de trabalhos de montagem/fabrico em Portugal (15%). O Governo tem insistido muito neste último critério dada a ambição de que Portugal volte a ter uma indústria ferroviária relevante, atendendo às necessidades previstas de material circulante. O ministro das Infraestruturas disse esta semana que está na altura de produzir comboios em Portugal em vez de comprá-los no exterior. “Quem quiser cumprir as regras previstas no caderno de encargos será bem vindo a Portugal e terá aqui condições únicas não só para produzir estes comboios, mas daqui para o mundo”, disse Pedro Nuno Santos.

Esta é uma questão que depende da evolução da procura e do avanço dos vários projetos ferroviários. Neste concurso há a opção de comprar mais 36 comboios o que ainda “dá flexibilidade adicional para reagir a aumentos de procura acima do esperado”, afirma o Governo, adiantando que “este concurso cobre todas as necessidades previsíveis até ao final da década em matéria de comboios urbanos e regionais”. Está também prevista a aquisição de 12 comboios de alta velocidade para longo curso e há vários projetos que poderão levar à necessidade de mais comboios, nomeadamente a intenção de ter ligações ferroviárias a todas as capitais de distrito, além de que o grupo Barraqueiro quer explorar a ligação entre Braga e Faro — se isso acontecer também terá de ir às compras.