“Temos o direito, ambição e a capacidade de produzir cá, temos do melhor que há no mundo”, diz Pedro Nuno Santos

O caderno de encargos para a compra de comboios para a CP pretende que os concorrentes "percebam" que vão ter de fazer uma grande parte do trabalho em Portugal e com empresas portuguesas, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação.

Num discurso que marcou o lançamento do Centro de Competências Ferroviário (CCF) em Guifões, Matosinhos, Pedro Nuno Santos começou por dizer que há "uma legislação europeia muito desafiante", que quase parece existir "para garantir que a divisão do trabalho que existe se mantenha", ou seja, com o turismo, têxtil, calçado e outros a serem realizados em Portugal, enquanto "comboios e aviões são os alemães e franceses", criticou.

"Qualquer coisa que possamos colocar no caderno de encargos pode ser usado para o impugnar", admitiu, indicando que as regras "são muito difíceis" nesta matéria.

"O que estivemos a fazer foi, dentro da lei europeia, explorar todas as possibilidades para que quem queira vender a Portugal saiba que tem de fazer alguma coisa cá. Não podemos garantir que isso vá acontecer, mas sim que as condições estão criadas para que os concorrentes percebam que, para poder vender a Portugal, têm de fazer cá" uma parte dos trabalhos, sublinhou.

Em causa está o concurso para a CP - Comboios de Portugal comprar 117 unidades automotoras elétricas, das quais 62 para serviços urbanos e 55 para serviços regionais.

O Conselho de Ministros autorizou um gasto até 819 milhões de euros, mais IVA, para a compra dos 117 comboios e determinou ainda que a CP pode incluir nos documentos de concurso o direito de opção de aquisição de até 36 unidades adicionais para os serviços urbanos.

"Espero que o concurso seja lançado em breve", disse esta quarta-feira Pedro Nuno Santos, sem avançar datas concretas, salientando, no entanto, que o objetivo é que "o caderno de encargos garanta, e que [os concorrentes] percebam, que para vender comboios a Portugal vão ter de fazer uma grande parte cá e com empresas portuguesas".

"Temos o direito, ambição e a capacidade de produzir cá, temos do melhor que há no mundo", salientou ainda.

O ministro acredita ainda que estes construtores terão "a capacidade de se estabelecer para fornecer Portugal mas também usar Portugal como base para exportar para todo o mundo".

"Se conseguirmos que as nossas empresas ganhem competências na indústria, (...) amanhã vamos ter empresas portuguesas que não fazem um comboio, mas vão ser fornecedores dos construtores de comboios", salientou Pedro Nuno Santos.