Proposta em consulta pública assume derrapagem das obras do Ferrovia 2020 além de 2023. Metro do Mondego e linha de Cascais também transitam do Portugal 2020 para o próximo quadro comunitário

Os fundos do próximo quadro comunitário Portugal 2030 vão financiar o sistema de metro ligeiro de superfície entre Faro-Aeroporto-Universidade do Algarve-Parque das Cidade-Loulé-Olhão.

Na proposta que o Governo português colocou esta segunda-feira em consulta pública lê-se que o programa para o Algarve pretende “apoiar a ligação em sistema de metro ligeiro de superfície entre Faro - Aeroporto - Universidade do Algarve - Parque das Cidade – Loulé - Olhão, numa extensão aproximada de 35 km, contribuindo para a descarbonização do sistema de transportes regional e segurança rodoviária”.

O documento explica que esta é “a área de maior concentração populacional do sul do país e os mais de 150 mil residentes habituais em zonas urbanas e suburbanas contabilizam diariamente milhares de deslocações pendulares em veículo próprio, muitas vezes com um único ocupante, a que se juntam as deslocações dos passageiros embarcados/desembarcados no Aeroporto de Faro que procuram estes centros urbanos e ainda os que optam pela continuação da sua viagem em modo ferroviário”.

Note-se que o programa regional do Algarve é o que mais aumentou a sua dotação de fundos europeus, dos atuais €319 milhões no Portugal 2020 para €780 milhões no novo Portugal 2030.

No âmbito do programa para a Ação Climática e Sustentabilidade também serão promovidos investimentos-chave em infraestruturas de transporte pesado de passageiros, em material circulante ferroviário urbano e suburbano e em veículos limpos para sistemas BRT – Bus Rapid Transit, em eixos com elevados níveis de congestionamento.

O programa dedicado à sustentabilidade aumenta cerca de €916 milhões no Portugal 2030, mas deverá incluir obras do Ferrovia 2020 e outras a cargo do Ministério das Infraestruturas. Investimentos que deveriam estar concluídos antes do atual quadro de fundos comunitários do Portugal 2020 encerrar definitivamente em 2023.

“Considerando que o desenvolvimento de alguns projetos de mobilidade urbana sustentável registou algumas situações imprevistas associadas à complexidade técnica dos mesmos, surge ainda a necessidade de prever o faseamento de ações financiadas no âmbito do Portugal 2020. Estão nesta situação a Modernização da Linha Ferroviária de Cascais Linha de Cascais (2ª fase) e o Sistema de Mobilidade do Mondego - Aplicação de um Sistema MetroBus -infraestrutura- (2ª fase)”, lê-se no documento que define as prioridades para a aplicação do novo envelope de fundos para 2021 e 2029.

O mesmo se passa em relação a outras obras do Ferrovia 2020, o maior programa de investimentos de modernização da rede ferroviária nacional das últimas décadas, com um investimento superior a €2.000 milhões. Lançado em 2016, este previa a construção de novas linhas e a requalificação de cerca de 40% da extensão da rede ferroviária nacional.

O objetivo era acabar as obras durante a vigência dos fundos do Portugal 2020. Mas na proposta do Portugal 2030 agora em consulta pública admite-se a derrapagem de alguns desses projetos do Ferrovia 2020 para o novo quadro comunitário Portugal 2030.

“Deve ser dada continuidade aos investimentos na Ferrovia realizados nos últimos anos, concluindo a implementação do Ferrovia 2020 (incluindo o faseamento de alguns dos seus investimentos apoiados no âmbito do Portugal 2020)”, lê-se no esboço do Portugal 2030 disponibilizado na noite desta segunda-feira.

“No âmbito dos investimentos nas infraestruturas ferroviárias serão igualmente apoiados os projetos aprovados no período de programação 2014-20 e não concluídos que reúnem as condições exigidas para faseamento para o período de programação 2021-2027, referentes a intervenções no Corredor Internacional Sul e no programa de reforço da capacidade e aumento de velocidades no eixo Porto-Lisboa”, acrescenta o mesmo documento governamental.

Já a primeira fase da construção da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa deverá procurar financiamento junto de outro programa de fundos europeus, o Mecanismo Interligar Europa.

Um dos objetivos do Programa Nacional de Investimentos para 2030 é construir um eixo de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa, “com extensão para Norte em direção à Galiza, com grandes reduções de tempos de viagem em ligações ao longo deste eixo e fora dele, permitindo a substituição completa do transporte aéreo entre Porto e Lisboa e uma transferência significativa de deslocações por rodovia”.