Em tempos desafiantes e incertos, dar continuidade e reforçar os investimentos das infraestruturas ferroviárias europeias é investir no presente e futuro da Europa. The post Incertezas no setor ferroviário europeu first appeared on Transportes & Negócios.

A Comissão Europeia referiu a necessidade de investimento de 800 mil milhões de euros para aumentar expressivamente os gastos com a defesa, o que poderá significar que os governos europeus terão de aumentar as suas despesas com esta área e no imediato, com base em quantias significativas de dinheiros públicos que terão de ser retirados de outros destinos, ANDRÉ implicando o mais que provável reajustamento do financiamento em várias áreas, inclusive, na área dos transportes.

Perante esta realidade e desafios, os destinos e orientações do financiamento proveniente da Europa poderão também ser alvo de reajustes significativos, apresentando um cenário em que fundos europeus aplicáveis ao setor ferroviário, quer ao nível dos Estados-membros, quer ao nível do cumprimento e concretização do Espaço Ferroviário Europeu Único, poderão estar comprometidos ou ficar, sobretudo, mais dependentes dos orçamentos de cada país.

Deste modo, e perante esta desafiante realidade, os Estados-membros podem ser confrontados com a necessidade de esticar os seus orçamentos, alguns países com maior dificuldade do que outros, de modo a cobrir todo o financiamento necessário, não só para a concretização dos projetos ferroviários nacionais e transfronteiriços, como também para garantir a modernização e eficiência dos serviços e da rede ferroviária. No entanto, e apesar da complexidade e das diferentes realidades ferroviárias que existem na Europa, os países podem vir a ter desafios comuns dos quais se destaca a garantia dos apoios financeiros europeus específicos e necessários a médio e longo prazo.

Apesar de ser intuito da Europa dar continuidade à modernização e à digitalização da ferrovia europeia, bem como consolidar o papel essencial do comboio no cumprimento dos objetivos de neutralidade carbónica até 2050, certo é que o setor está perante novos reptos provocados pela conjuntura internacional e pelas incertezas em relação ao futuro do financiamento específico para o setor dos transportes proveniente de fundos e programas europeus.

A forte probabilidade de no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, a iniciar a partir de 2028, não ser incluído um novo Mecanismo Interligar a Europa (CEF – Connecting Europe Facility), em detrimento de outro tipo de modelo de financiamento mais abrangente, e a consequente ausência de garantias de um pacote financeiro específico e robusto que suporte e apoie a execução os objetivos estratégicos, políticos e infraestruturais da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), pode pôr em causa o cumprimento da Estratégia de Mobilidade Inteligente e Sustentável da Comissão Europeia e os pressupostos definidos no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

Perante um cenário de incerteza e falta de clareza em relação ao futuro muito próximo dos mecanismos e instrumentos financeiros específicos destinados aos transportes, recentemente, um grupo de 45 entidades europeias representativas do setor já manifestou, em carta aberta, a sua preocupação sobre esta matéria defendendo, inclusive e sem surpresa, que a existência de uma Europa competitiva necessita de um orçamento europeu de transportes mais forte. E a importância de um bom Mecanismo Interligar a Europa é clara se se tiver em consideração o seu impacto, dado que desde 2014, e na área dos transportes, já apoiou mais de 1 660 projetos, num total de cerca de 44 mil milhões de euros.

Em tempos desafiantes e incertos, dar continuidade e reforçar os investimentos das infraestruturas ferroviárias europeias é investir no presente e futuro da Europa, garantido a sua soberania e competitividade industrial, bem como a sua coesão territorial e socioeconómica. Manter o rumo e os apoios, quer políticos, quer orçamentais, não só à modernização, eficiência, resiliência e expansão dos serviços e das redes ferroviárias, mas também à consolidação dos principais corredores ferroviários europeus é o caminho necessário para dar resposta às necessidades e expetativas de mobilidade dos cidadãos, promover a sustentabilidade dos territórios e o desenvolvimento do tecido empresarial da Europa.

Garantir as condições e apoios necessários para dar continuidade ao desenvolvimento do setor ferroviário europeu significa consolidar o comboio, não só no presente, mas também no futuro como um elemento essencial para procurar vencer aquela que já é uma das mais importantes batalhas – a das alterações climáticas e a garantia da sustentabilidade do planeta.

   ANDRÉ PIRES

   Professor