A Administração do Porto de Sines (APS) desistiu de cobrar a "portagem" ferroviária e, mais, decidiu devolver aos operadores os montantes cobrados a esse título ao longo de 2023. The post Sines desiste da “portagem” ferroviária first appeared on Transportes & Negócios.

O fim da “portagem” ferroviária foi hoje anunciado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que refere a propósito uma comunicação da administração portuária de Sines do passado dia 20 do corrente.

Nessa comunicação, a APS anunciou a decisão de “suspender o procedimento em curso, e não aplicar qualquer prestação pela utilização do complexo ferroviário do Porto de Sines em 2024”, com isso dando “um contributo para que as empresas exportadoras e importadoras que utilizam o corredor logístico de Sines possam ultrapassar este período de maior exigência”.

Na mesma linha, a APS decidiu “restituir os montantes cobrados aos operadores ferroviários de mercadorias no corrente ano de 2023”, anunciou a AMT.

Foi no início deste ano que a Administração do Porto de Sines lançou a cobrança de uma taxa de 158 euros por comboio que acedesse ao terminal, ferroviário, justificando-a com os custos de exploração e manutenção da infra-estrutura, onde investiu 9,4 milhões de euros.

Mas em Maio a AMT impôs a suspensão da cobrança e determinou à APS o reinício do procedimento, “cumprindo com todos os requisitos legais aplicáveis, incluindo a fundamentação da política tarifária – do ponto de vista jurídico, económico e financeiro – e realização de procedimento de consulta pública”, lembra-se na nota hoje divulgada pela entidade reguladora.

Em Outubro, ficou a saber-se que a APS pretendia, então, passar a cobrar 95,5 euros por comboio. Poucos dias depois, a APS justificou, à “Lusa”,  que o novo valor da “portagem” ferroviária foi calculado segundo a metodologia da AMT e que era proporcional aos ganhos que decorrem para os operadores.

Os operadores ferroviários de mercadorias sempre se opuseram à “portagem” ferroviária pretendida por Sines, até por temerem o contágio da medida a outros portos, nomeadamente Setúbal, Lisboa e Leixões.