A Lohad, empresa de Gonçalo Castel-Branco que criou a marca The Presidential Train, deu ontem entrada no Tribunal da Propriedade Intelectual de um processo contra a CP, a Fundação Museu Nacional Ferroviário e Chakall, por usurpação ilegal e destruição do projeto.

CP, Fundação Museu Nacional Ferroviário e Chakall, como é conhecido empresário Eduardo Lopes, são acusados de violação do direito de propriedade industrial, concorrência desleal e violação de deveres comerciais. A queixa tinha sido anunciada por Gonçalo Castel-Branco no final de 2023, mas o processo legal deu entrada no tribunal de Lisboa ontem.

O projecto do Comboio Presidencial foi criado por Gonçalo Castel-Branco, que detém também a marca Chefs on Fire, na sequência de uma ideia da sua filha Inês, então com dez anos de idade, como conta aqui o SAPO24.

Gonçalo Castel-Branco recorda que a ideia "totalmente original e sem precedentes no país", implicou "utilizar um comboio histórico, até aqui convertido em peça de museu, para viagens que celebrassem o melhor de Portugal e da sua cultura - convidando os melhores chefs nacionais a preparar um menu sustentado por produtos e marcas regionais, harmonizado por vinhos exclusivamente portugueses, numa viagem pela linha do Douro".

Primeiro através da sua empresa T&M, mais tarde também da Lohad, Gonçalo Castel-Branco trabalhou durante oito anos na criação daquele que veio a ser um dos mais premiados projetos no segmento turismo ferroviário a nível internacional.

O Comboio Presidencial Português é património histórico e faz parte do espólio da Fundação Museu Nacional Ferroviário, detido pelo CP. Foi recuperado em 2010, com recurso a um apoio financeiro do Portugal 2020 no valor de 1,2 milhões de euros, com a contrapartida de a fundação passar a utilizar a composição fora do museu em actividades de promoção, turísticas e em parcerias com entidades privadas.

Nesse sentido, em 2015 a T&M/Lohad tentou alugar o Comboio Presidencial para concretizar o seu projecto, mas foi confrontada com a situação financeira da FMNF e com a realidade de o comboio não poder ser alugado por o museu não conseguir assegurar financeiramente a manutenção e inspeções do comboio.

Para não deixar morrer a ideia, T&M e Lohad fizeram uma parceria com a FMNF e a CP, segundo a qual as empresas de Gonçalo Castel-Branco assumiam a totalidade do investimento. O projeto ganhou mesmo o prémio de Melhor Evento Público do Mundo, entre 300 candidatos de 27 países, bem como o Prémio Nacional de Turismo.

De acordo com Gonçalo Castel-Branco, no entanto, "ao longo destes anos - e múltiplos presidentes da CP e ministros -, a relação entre os stakeholders do projeto foi pautada por uma cultura de abuso recorrente por parte das empresas ferroviárias", que inclui "a subida de preços em mais de 1200%" e a "falta de transparência pública no negócio que a fundação desenhou contra a vontade expressa da Lohad".

Apesar de tudo, a Lohad não desistiu. Mas em 2023, último ano do contrato, o acordo não viria a ser renovado. Na altura, Gonçalo Castel-Branco foi "surpreendido" por uma cópia do seu projecto com outros promotores: "uma parceria entre a CP, a fundação e o chef Chakall". No evento de lançamento, o mesmo presidente da CP defendeu-se das criticas de plágio e defendeu que a nova experiência é "completamente diferente da anterior". "Quisemos que fosse muito mais democrática", disse então Pedro Moreira. O facto é que, apesar da troca dos melhores chefs nacionais por Chakall, o projeto novo manteve o mesmo conceito, o mesmo nome, o mesmo preço e até o mesmo trajeto.