Nova linha vai ligar a estação do Rato ao Cais do Sodré e deveria estar concluída em outubro de 2024. Atrasos na adjudicação das obras de uma parte da empreitada levou à revisão do calendário.

Devido a atrasos na adjudicação de obras no lote 4, o governo autorizou o Metropolitano de Lisboa a reprogramar os encargos do plano de expansão da rede de metro da capital, que prevê a criação de uma linha circular com o prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré), até 2025. O calendário inicial ia até 2024.

"O concurso público para o lote 4 da empreitada, relativo à construção dos acabamentos e ao fornecimentos de todos os sistemas, resultou na não adjudicação por terem sido excluídas todas as propostas apresentadas", pelo que houve "necessidade de se adotar um novo procedimento de contratação que ainda que de tramitação mais simples - o procedimento de consulta prévia - implicou inevitavelmente um atraso na celebração do contrato e, consequentemente, um alargamento temporal dos respetivos encargos financeiros", lê-se na resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira em Diário da República.

"Face exposto, torna-se, pois, necessário proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao plano de expansão", adianta a resolução.

Apesar da reprogramação dos investimentos, a despesa global autorizada continua a ser a mesma (331 429 066 de euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor).

No entanto, o governo atribuiu aos investimentos a realziar uma nova fonte de financiamento: a partir de 2024, as obras de expansão do metro de Lisboa serão também suportadas por verbas do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), no âmbito do PT2030. O Metro de Lisboa poderá ir buscar a este mecanismo até 94 milhões de euros, valor "que pode ser reforçado em função das disponibilidades financeiras do programa, com a correspondente diminuição da contrapartida pública nacional".

Desta forma, os investimentos que o Metrpolitano de Lisboa está autorizado a fazer são: 37 478 356 euros, em 2022; 79 077 581 de euros, em 2023; 110 161 348 de euros, em 2024; e 53 248 997 de euros, em 2025. Destas verbas, até 134 429 066 de euros podem ter origem no Fundo Ambiental, "reconhecendo-se, nos termos da lei, estar em causa uma intervenção de especial relevância". Acrescem os referidos 94 milhões de euros do PACS (41 122 502 de euros, em 2024; e 52 877 498 de euros, em 2025).

A expansão da rede de metro de Lisboa ficou fechada em 2018, quando o governo aprovou para este projeto um plano de investimento até 210,2 milhões de euros. Contudo, considerando o "acréscimo dos custos envolvidos", o executivo autorizou uma despesa adicional em 2021 e 2022, fixando o montante do global para realizar as obras em 331,4 milhões de euros.

Os atrasos na contratação para o lote 4 fez resvalar, agora, não os valores em causa mas o prazo dos planos de expansão.

A 14 de julho, Vítor Domingues dos Santos, presidente do Metropolitano de Lisboa, afirmou no Parlamento que a abertura da nova linha circular do metro de Lisboa deve ser adiada de outubro de 2024 para fevereiro de 2025, devido a atrasos de mais de 30 meses no curso das obras.

"Obviamente que o programa que nós tínhamos, que era em outubro de 2024 abrir a linha circular, provavelmente vai passar para 2025 e, nesta altura, temos uma Resolução do Conselho de Ministros à espera que seja aprovada - já esperávamos que fosse esta semana, esperamos que seja na próxima - que vai já compaginar um planeamento para fevereiro de 2025", disse Vítor Domingues dos Santos, ouvido esta sexta-feira na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação da Assembleia da República.

A resolução a que Domingues dos Santos se referia é a que foi esta sexta-feira publicada em Diário da República.