Ministro das Infraestruturas, João Galamba, afirmou esta quarta-feira que o governo está solidário com os trabalhadores dos bares das estações de comboios.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, confirmou esta quarta-feira que a CP fará um concurso de "urgência imperiosa" para os bares nos comboios Alfa Pendular e Intercidades, tendo em vista resolver a situação em que se encontram os trabalhadores da Apeadeiro 2020, que tem um contrato de prestação de serviços à CP.

"A CP prepara um concurso de urgência imperiosa", afirmou o governante, notando que o tema será tratado numa "questão de semanas", com o concurso a prever o pagamento dos salários em atraso.

O governo "não está apenas solidário" com os trabalhadores da referida empresa, de acordo com João Galamba. "Trata-se de um conflito com uma empresa que incumpriu as suas obrigações", destacou o ministro numa audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, na Assembleia da República.

João Galamba explicou que a ação do governo e da CP procura neste caso "assegurar o serviço e garantir o direito dos trabalhadores". "É nisso que estamos a trabalhar", disse, realçando aos deputados que foram "avaliadas todas as formas de integração" dos trabalhadores da Apeadeiro 2020 na CP, mas que tal não será possível atualmente. A relação contratual entre a CP e a Apeadeiro 2020 está estabelecida através de um contrato de prestação de serviços - e não por um contrato de concessão. "Se fosse uma concessão seria mais simples", segundo o ministro, integrar os trabalhadores na estrutura da CP.

Não obstante, o governante, assumindo que preferia não ter de recorrer a serviços outsourcing nas empresas públicas, disse que vai pedir um estudo à CP para avaliar a possibilidade de integrar os trabalhadores da Apeadeiro 2020 na companhia, bem como para perceber se "o recurso ao outsourcing compensa ou não" neste caso específico.

"Não excluímos não recorrer ao outsourcing e integrar esses trabalhadores nos quadros da CP", afirmou.

De acordo com o ministro das Infraestruturas, os trabalhadores da Apeadeiro 2020 voltaram a ser recebidos pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, na manhã desta terça-feira. Há três semanas, a tutela da CP já tinha reunido com os representantes sindicais dos trabalhadores da Apeadeiro 2020.

Em causa estão os bares nos comboios Alfa Pendular e Intercidades da CP, cujos serviços estão suspensos, porque os trabalhadores estão sem receber salários. Como forma de pressão sobre o governo e a CP, para que encontrem uma solução no curto prazo, os trabalhadores representados pela Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) têm levado a cabo diferentes ações de protesto, desde 1 de março.

O presidente da CP prometeu esta segunda-feira aos trabalhadores dos bares que iria "agilizar os processos por razões sociais" para resolver a sua situação, segundo a FESAHT. A CP já iniciou os procedimentos legais para lançar um novo concurso para o serviço de bares nos comboios de longo curso, depois de avançar com a resolução do contrato com a Apeadeiro 2020.

Os trabalhadores aguardam, agora, pelo resultado de uma reunião que terá lugar no dia 24 de março, no Ministério do Trabalho, no Porto.

"A CP sempre cumpriu com as suas obrigações, pagando à empresa concessionária Apeadeiro 2020 os valores acordados e de forma atempada", garantiu a transportadora num comunicado no dia 17 de março, destacando que, apesar disso, "o serviço prestado pela concessionária tem vindo a degradar-se, ao longo dos últimos meses, com o registo de falta de produtos, alimentos e bebidas".

A CP disse ter alertado a concessionária "por diversas vezes" para "as falhas no serviço prestado, exigindo o cumprimento do previsto no caderno de encargos".

"Infelizmente, a situação não se resolveu, suspendendo o serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades, com prejuízo para a CP e para os seus clientes".

A companhia fez saber ainda que, "face ao cumprimento do contrato, incluindo a liquidação dos valores devidos, a CP não compreende as razões para a concessionária faltar às suas obrigações perante os seus trabalhadores, deixando mais de uma centena de famílias em situação de incerteza".

A CP reconheceu que a situação dos trabalhadores da Apeadeiro 2020 "é delicada, especialmente no que diz respeito aos salários em atraso e, mesmo não sendo da sua responsabilidade", a operadora "está preocupada com estes trabalhadores e tem desenvolvido todos os esforços para garantir que os seus direitos sejam protegidos".

No entanto, adiantou, depois de várias reuniões, "a empresa concessionária não apresentou qualquer solução credível para a prestação do serviço contratualizado com a CP e para a regularização dos salários em atraso aos seus trabalhadores", disse a operadora ferroviária.

"Por isso, a CP avançou com a resolução, com efeitos imediatos, do contrato relativo à exploração do serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades", tendo já iniciado "os procedimentos legais com vista ao lançamento de um novo concurso público internacional, com caráter de urgência".

A transportadora disse que "fará para que, com a contratação de um novo concessionário para o serviço de bar dos comboios de longo curso, os trabalhadores da Apeadeiro 2020 possam manter os seus postos de trabalho".